A SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 11º e 13º andares, nº 691, inscrita no CNPJ nº 60.744.463/0001-90[, ou qualquer de suas subsidiárias ou afiliadas] (qualquer destas entidades, neste ato, definidas como “Syde”) leva muito a sério os direitos de seus Usuários e, por essa razão, apresenta este documento para descrever, de maneira simples, transparente e objetiva, como realiza o tratamento dos Dados Pessoais que Você (“Você” ou “Usuário”) fornece com o objetivo de acesso, navegação e/ou utilização das plataformas, websites, sistemas Syde e/ou da contratação dos serviços por meio dos sistemas Syde (em conjunto ou separadamente, as “Soluções Syde”). Para possibilitar o fornecimento das Soluções Syde, a Syde pode atuar, conforme o caso, na qualidade de correspondente bancário de determinadas instituições financeiras ou de pagamento autorizadas a prestar serviços financeiros ou de pagamento em conformidade com a legislação aplicável e regulamentação do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e do Banco Central do Brasil (“BCB”), nos termos da Resolução do CMN nº 4.935, de 29 de julho de 2021, conforme alterada (“Correspondente” e “Resolução 4.935/2021”, respectivamente).
Este Documento se aplica a todas as funcionalidades das Soluções Syde, disponíveis nas lojas oficiais da Apple (App Store) e do sistema operacional Android (Google Play), bem como na internet ou qualquer outra tecnologia disponibilizada sob as marcas e atividades da Syde.
Todas as disposições deste documento são extremamente importantes para a nossa relação com você, por isso pedimos que leia atentamente a todas as disposições.
Caso Você tenha qualquer dúvida sobre este Aviso de Privacidade (“Aviso de Privacidade” ou “Documento”), bem como queira fazer qualquer solicitação na condição de titular de Dados Pessoais, encaminhe um e-mail para: contato@syde.agr.br.
QUAIS DADOS UTILIZAMOS
PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS
LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO
COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
DIREITOS DOS TITULARES
ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
LEGISLAÇÃO E FORO
9 ATUALIZAÇÃO E VIGÊNCIA
Considerando que “Dados Pessoais” são definidos pela Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD") como “qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”, os seguintes Dados Pessoais podem ser coletados quando do uso das funcionalidades das Soluções Syde por Você:
Dados obtidos junto a terceiros: A Syde poderá, em alguns casos, buscar informações sobre o Usuário junto a seus parceiros, como birôs de crédito. Esses dados poderão dizer respeito a dados cadastrais (e.g., nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, dentre outros), dados sobre restrições financeiras (e.g., negativações, valores devidos, dívidas em aberto, datas de vencimento, quantidades de consultas, dentre outros); informações sobre histórico de crédito (que poderá incluir score gerado por birôs de crédito, informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias), informações se o Usuário faz parte de alguma lista de pessoa politicamente exposta (PPE) ou lista de restrição (e.g., OFAC, CSNU e outras listas internacionais), além de informações constantes da base de dados do sistema de informações de crédito.
Dados coletados automaticamente: A Syde também coleta uma série de informações sistêmicas e de rastreamento, informações sobre os seus dispositivos (e.g., Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela, dentre outras), conexão (e.g., data, hora, endereço IP, rede utilizada, dentre outras), identificação do dispositivo e informações de uso do dispositivo. Caso Você autorize, a Syde também poderá coletar, por meio das Soluções Syde, dados de geolocalização, para fins de prevenção à fraude e segurança, proteção do crédito, além de dados gerados em razão da sua utilização e interações com as Soluções Syde (como dados de contratação de nossos produtos e serviços, tais como cartão de crédito; dados de transações e movimentações financeiras, como débitos, saques, pagamentos, aplicações financeiras e transferências, dados de contratação de operações de crédito, tais como empréstimo pessoal, negociação de valores devidos em razão do uso do cartão de crédito e parcelamento de fatura; histórico de crédito; histórico de atendimento ao cliente).
Os Dados Pessoais serão tratados pela Syde para as seguintes finalidades:
Possibilitar a contratação e prestação de serviços (como realização das transações financeiras, atendimento ao cliente, esclarecimento de dúvidas e endereçamento de reclamações), além de oferecer produtos de acordo com perfil e interesse do Usuário,conforme termos e condições no Anexo I;
Consultar para uso próprio e compartilhar com seus parceiros as informações do Usuário constantes da base de dados do sistema de informações de crédito do Banco Central do Brasil (SCR), bem como registrar no SCR quaisquer débitos e responsabilidades decorrentes de relacionamento com a Syde e com a Instituição Financeira, a partir da autorização do Usuário;
Permitir o cadastro e uso das Soluções Syde e compartilhar tais informações com empresas do grupo econômico da Syngenta, conforme detalhado no item 4 deste Documento;
Verificar a identidade e autenticação do Usuário para permitir a utilização das Soluções Syde;
Enviar mensagens (push, SMS, e-mail etc.), inclusive publicitárias (como pesquisas, informações dos produtos, notícias etc.), sempre em observância dos seus interesses;
Identificação e apuração de suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou outros ilícitos praticados por usuários, investigação por terceiros prejudicados e/ou por autoridades competentes;
Exercício regular de direitos da Syde, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Identificação e prevenção de eventuais ameaças de segurança;
Avaliar o risco de crédito de um Usuário quando ela solicitar a contratação de um serviço por meio das Soluções Syde.
Cumprimento de ordem emanada de autoridade pública, do judiciário ou de órgão fiscalizador, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
Para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis aos negócios da Syde e das empresas do grupo econômico da Syngenta;
Cumprimento das obrigações contratuais assumidas junto a parceiros e prestadores de serviços;
Para atender eventuais solicitações, como, por exemplo, para responder contatos feitos por meios de comunicação disponibilizados nas Soluções Syde;
para outras finalidades não descritas neste Documento, desde que não conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação brasileira vigente aplicável, com base em interesses legítimos da Syde ou de terceiros, respeitadas as legítimas expectativas, direitos e liberdades dos titulares e limites legais e regulatórios.
Além disso, a Syde poderá tratar Dados Pessoais sensíveis dos Usuários referente a sua biometria. Esse tratamento será realizado unicamente visando garantir prevenção à fraude e à segurança do Usuário, inclusive nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos legais do Usuário e sempre em respeito aos direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos Dados Pessoais.
Alguns dispositivos podem permitir que Você acesse as Soluções Syde utilizando sua biometria cadastrada no seu dispositivo (por exemplo, leitura de digital ou biometria facial), mesmo que Você não tenha cadastrado os seus dados biométricos diretamente em uma Solução Syde. Nesses casos, a Syde não terá acesso à biometria, mas apenas receberá a validação de que o acesso foi realizado por uma pessoa com biometria validada pelo dispositivo no qual estão instaladas as Soluções Syde.
A Syde apenas realizará tratamento de Dados Pessoais em conformidade com a legislação aplicável e diretrizes deste Documento.
Caso haja modificações relevantes nas finalidades previstas neste Documento, a Syde irá divulgar a versão atualizada deste Documento, de modo a dar ciência aos titulares acerca das condições para o tratamento de seus Dados Pessoais. Além disso, em caso de tratamento de Dados Pessoais que dependam do seu consentimento, a Syde o solicitará a Você de acordo com os requisitos previstos na LGPD.
A Syde trabalha em parceria com diversas empresas, incluindo instituições financeiras e instituições de pagamento, no Brasil e no mundo. Deste modo, poderá compartilhar os Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:
Com outras empresas parceiras, constituídas ou atuantes em qualquer país, que façam parte ou não do grupo econômico da Syngenta e que se comprometem a utilizar os Dados Pessoais para os mesmos fins indicados no presente Documento;
Com empresas parceiras e fornecedores, para o desenvolvimento e fornecimento das Soluções Syde;
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Syde em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Syde, hipótese em que o compartilhamento dos Dados Pessoais será necessário para a continuidade dos serviços;
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
Com empresas parceiras de análise de crédito, dentro do limite dos proposito do negócio e em conformidade com a legislação aplicável; e/ou
Com instituições financeiras e de pagamento parceiras da Syde, da qual a Syde figure ou não como Correspondente, para fins de análise cadastral, de crédito e para a oferta de produtos e serviços financeiros de forma independente.
Os Dados Pessoais serão compartilhados dentro do limite do que seja necessário e sempre de acordo com a legislação brasileira vigente aplicável, bem como mediante à adoção das melhores práticas de segurança da informação, visando garantir a segurança e a confidencialidade dos seus Dados Pessoais.
A Syde utiliza as melhores práticas de mercado e legalmente exigidas para proteger a privacidade dos Usuários e os Dados Pessoais que trata. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança da informação, em concordância com os frameworks praticados no mercado e as exigências regulatórias dos órgãos dirigentes (como criptografia, proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, armazenamento de Dados Pessoais em ambiente operacional seguro, controle de acessos, dentre outros).
Ainda, os Dados Pessoais tratados nas Soluções Syde são armazenados em servidores submetidos a rígidos controles de segurança da informação, que incluem auditorias periódicas, exigência de certificações e utilização de criptografia nos processos de transferência de Dados Pessoais.
As medidas de segurança adotadas são compatíveis com a natureza dos Dados Pessoais que a Syde trata e com as melhores práticas disponíveis no mercado. Ainda assim, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, diante da própria natureza da tecnologia da informação atual, que torna a Syde potencialmente suscetível a falhas técnicas e eventuais ações mal-intencionadas de terceiros. Deste modo, a Syde não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados praticados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, a Syde incentiva os titulares a tomarem as medidas apropriadas para protegerem seus Dados Pessoais e outras informações, como, por exemplo, não compartilhando com terceiros os seus nomes de usuários e senhas (logins) e alterando suas senhas periodicamente, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos titulares.
No que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a Syde respeita e garante ao Usuário o exercício dos direitos estabelecidos na LGPD, de acordo com o quanto aplicável:
a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais;
o acesso aos Dados Pessoais tratados;
a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme venha a ser regulamentado;
a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Syde compartilha seus Dados Pessoais;
a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
a revogação do consentimento, nas hipóteses cabíveis.
Você poderá exercer quaisquer dos seus direitos listado acima através do nosso Canal de Atendimento ao Titular de Dados, pelo e-mail: contato@syde.agr.br.
O prazo de resposta é de 15 (quinze) dias úteis (exceto quando a sua solicitação consistir em pedido de confirmação de existência de tratamento ou de acesso aos Dados Pessoais, situações em que responderemos com a maior celeridade possível). Contudo, para sua própria segurança, a nossa equipe poderá solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender sua solicitação, de forma que o prazo poderá se estender caso não tenhamos retorno dessas informações adicionais.
Você deve estar ciente que sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo da incapacidade de autenticação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é obrigação legal ou regulatória).
Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais que sejam necessários para a prestação dos nossos serviços, a continuidade da utilização das Soluções Syde ficará impossibilitada, sendo considerado rescindida a sua relação com a Syde. Caso Você decida por contratar e utilizar novamente as Soluções Syde após a solicitação da exclusão dos seus Dados Pessoais, Você deverá iniciar todo o processo de cadastro como um Usuário novo.
Os Dados Pessoais tratados pela Syde serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram coletados, ou quando o titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.
Ainda, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Syde, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
A Syde também poderá armazenar seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para atendimento dos nossos interesses legítimos, respeitadas as legítimas expectativas dos titulares de Dados Pessoais.
Dependendo das interações que Você realizar com as Soluções Syde, é possível que Você realize a contratação de serviços ou produtos fornecidos diretamente por terceiros. Nesse caso, Você estará sujeito às políticas e aos termos e condições deste terceiro. A Syde não possui qualquer ingerência no estabelecimento desses termos e políticas. Caso Você decida utilizar os serviços e aplicações de terceiros, esteja atento às políticas aplicáveis a contratação.
Caso Você tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de Dados Pessoais realizado por terceiro, deverá entrar em contato diretamente com o terceiro, nos canais indicados por esse.
Este Documento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste Documento.
Este Aviso de Privacidade está em vigor desde 01 de março de 2023, mas, poderá sofrer alterações a qualquer momento, a exclusivo critério da Syde, visando, principalmente, fornecer ao titular de Dados Pessoais um nível de transparência cada vez maior sobre a forma como tratamos Dados Pessoais.
Além disso, caso este Documento sofra modificações relevantes, a Syde divulgará a versão alterada do Aviso de Privacidade nas Soluções Syde, de modo a dar ciência aos titulares acerca das novas condições para o tratamento de seus Dados Pessoais
Última atualização: 31 de maio de 2023.
Anexo I
Serviços disponíveis para pessoa física e jurídica:
Consulta de saldo e extrato
Pagamento ou agendamento de suas contas, boletos e tributos
Transferências e TED
Solicitação de empréstimos com nossos parceiros*
E muitos outros produtos e funcionalidades que serão lançados nos próximos meses
*O syde é um marketplace de soluções financeiras da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., onde os usuários poderão buscar operações de créditos com diferentes instituições financeiras, fundos e fintechs. As taxas de juros nas operações podem começar em 1,40% ao mês (18,16% ao ano) e podem chegar até a 5% ao mês (79,59% ao ano) e podem ser revistas periodicamente por estes parceiros, sem aviso prévio, e com prazos de até 60 meses. Os termos e condições de garantia serão ofertados individualmente por cada parceiro para cada usuário, conforme avaliação própria do parceiro pelo risco da operação e poderão incluir, sem se limitar a bens móveis e imóveis, penhor e/ou alienação de produtos agrícolas, entre outros. O plano de amortização e repactuação das operações também será apresentado a cada usuário, de forma individualizada, pelos parceiros e serão ofertados dentro das políticas e procedimentos de cada parceiro.